quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Quanto ganham os magistrados no Brasil? Dados do CNJ

O debate sobre o ajuste das contas públicas do Brasil está longe do fim. Muito além da reforma da Previdência, o Brasil gasta muito e gasta mal, como detalhado em recente estudo do Banco Mundial. O gasto com funcionalismo público é parte importante desse debate, e nenhum outro setor atrai mais atenção que o salário dos magistrados (juízes e desembargadores) da Justiça.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem feito importante esforço para jogar luz sobre a remuneração dos magistrados. Na última semana, pela primeira vez o CNJ colocou à disposição do público dados sobre a remuneração de magistrados de todo o país. Os gráficos interativos abaixo utilizam esses dados (agregados por Álvaro Justen) para explicar quanto, efetivamente, ganham os magistrados do país. Você pode buscar salários e benefícios por nome ou órgão na última aba.


Um bom resumo desses dados já foi feito pel'O Globo, aparentemente com foco nos Tribunais de Justiça Estaduais. Os dados utilizados aqui são mais abrangentes, incluindo também Tribunais Federais e Tribunais do Trabalho, além de também abranger salários de desembargadores.


O primeiro fato notável refere-se ao teto do funcionalismo público. A Constituição Brasileira determina que os rendimentos de funcionários públicos "não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal", atualmente de R$ 33,763 por mês. No entanto, o entendimento atual é de que isso não se aplicar à acumulação de cargos, por exemplo, ou a certos benefícios como auxílio-moradia e alimentação. Isso permite que magistrados recebem muito acima do teto.


É notável, no entanto, que receber acima do teto é a regra e não a exceção entre magistrados: 78% dos magistrados na planilha do CNJ tiveram rendimentos totais mensais acima do teto. Não apenas a vasta maioria dos magistrados recebe acima do teto, mas recebem muito acima do teto. Dentre os 512 magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG), por exemplo, 50% receberam acima de R$ 110.000 em Novembro de 2017. 


Quão altos são esses salários relativos à realidade brasileira? Estudo recente sobre a desigualdade no Brasil, utilizando dados da Receita Federal e de pesquisas de domicílio, indicam que, para estar entre os 10% mais ricos do país deve-se receber ao menos R$ 4.137 por mês; para estar entre o 1% mais rico a renda deve ser de R$ 26.000 por mês; e para estar entre os 0.1% mais ricos, acima de R$ 127.000 por mês. Comparando esses limites com dados dos magistrados, virtualmente todos os magistrados estão entre o 1% mais ricos do país: 92% deles recebem subsídios, mesmo antes de todos os benefícios, acima de R$ 26.000 ao mês. Apenas 200 entre eles receberam rendimento total acima de R$ 127.000 no mês em questão, no entanto, e mesmo esse número pode superestimar os magistrados com renda entre o 0.1% mais ricos, dado que alguns destes subsídios podem não ser recebidos todos os meses. É razoável, portanto, afirmar que os magistrados brasileiros encontram-se entre os 1% e os 0.1% mais bem pagos do país, confortavelmente acima do limite que determina o 1%.


Os gráficos e tabelas abaixo permitem explorar mais os dados:




terça-feira, 11 de agosto de 2015

Porque a Escola Popular Madre Maria Villac (PI) é uma das dez melhores do país.

Na primeira semana de Agosto foram divulgados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por escola para o ano de 2014. As notas médias de quase 16.000 escolas de todo os país podem ser acessadas publicamente aqui, assim como diversas características dessas escolas.

É notável, porém não surpreendente, que as melhores escolas compartilham diversas características. Quase todas são privadas, em geral possuem um número reduzido de alunos, estão localizadas majoritariamente no Sudeste do país e possuem alunos de nível socio-econômico elevado.

Essas características colocam um desafio interessante para quem deseja analisar as notas da prova: como saber o quanto da nota pode ser atribuída à “qualidade” da escola? Explico: tome duas escolas publicas muito similares, uma no interior do Piaui e outra num bairro de classe média em São Paulo. Qual escola você imaginaria que tem um melhor desempenho? Todos os dados nos sugerem que seja a de São Paulo. As razões disso podem ser muitas: a qualidade média dos professores em uma área urbana pode ser melhor que em uma área rural; o aluno médio em São Paulo vem de uma família com nível socio-econômico mais elevado que no Piauí, o que sugere maior capacidade de investimento na sua formação, talvez mais exposição a eventos culturais, talvez mais tempo dos pais ajudando nas tarefas de casa. Da mesma forma, duas escolas muito similares no município do Rio de Janeiro podem ter alunos e professores muito diferentes, caso uma seja pública e outra estadual.

Tudo isso sugere que olhar para as notas “brutas” do ENEM nos dá pouca informação sobre a “qualidade” da escola (entenda-se qualidade aqui como capacidade de gerar boas notas no ENEM – sem dúvida uma definição bastante limitada, mas ainda assim útil!). Propomos aqui uma alternativa bastante simples para avaliar o desempenho das escolas, mas que nos dá alguma informação adicional sobre a efetiva qualidade. Em termos gerais, utilizamos todas as características disponíveis da escola, como informações geográficas (estado da federação e se área é urbana ou rural), características dos alunos (nível socio-econômico) e uma série de indicadores de cada uma das escolas  para prever a nota da escola em cada uma das competências do ENEM . Feito isto, comparamos esta nota predita com a nota efetiva, e rankeamos a escola de acordo com essa nova medida, que interpretamos como a qualidade da escola.

O que este resultado nos indica? Uma das conclusões surpreendentes é que a Escola Popular Madre Maria Villac, localizada em Teresina (PI), está entre as 10 melhores do país por esta métrica (vale a pena clicar no link e ler sobre a escola)! Rankeada na posição 263 pelo índice bruto, a escola torna-se a 9ª colocada uma vez que levamos em conta seu perfil: ela é a única entre as 40 primeiras colocadas que apresenta um nível socio-econômico abaixo de Alto!

A primeira colocação do novo ranking fica com a escola Ari de Sá Cavalcante, de Fortaleza (CE), originalmente sexta colocada no ranking bruto. Destacam-se também entre os top 10 o Farias Brito Colegio Pre-Vestibular (CE) e o Colegio Embraer Juarez Wanderley (SP). Descendo um pouco mais no ranking, outra escolas tem desempenho exemplar: o colégio estadual Adolpho Berezin ETEC (SP) salta da posição 1.380 para 36º, enquanto o colégio estadual Augustinho Brandão (PI) passa da 3.516ª posição para 43ª!

Com certeza muitas outras observações interessantes podem ser feitas com esses dados. Abaixo você encontra uma visualização interativa que mostra alguns detalhes da análise discutida acima, e ao final permite que você compare os rankings das escolas, tanto no país como um todo quanto para seu estado ou município. Compartilhe conosco suas observações sobre os dados!




quarta-feira, 15 de julho de 2015

Salários do Governo Federal do Brasil

A visualização abaixo permite acessar os salários líquidos mensais de servidores públicos do governo federal. Assim como na última publicação, referente ao governo de São Paulo, é possível acessar salários individuais, comparar o salário contra a média da categoria e ver médias e máximos para cargos e órgãos.

No campo de busca, já estão disponíveis os salários líquidos de algumas autoridades que todos conhecemos: a presidente Dilma Roussef recebeu R$ 23.000 líquidos em abril de 2015; mais que o dobro do salário do vice-presidente Michel Temer mas consideravelmente abaixo do Ministro da Fazenda Joaquim Levy (R$26.000) e do Ministro de Planejamento Nelson Barbosa (R$ 28.900). O Ministro da Casa Civil, Aloízio Mercadante, recebeu pouco menos que a presidente, R$ 20.500 líquidos.

No quadro que permite visualizar a distribuição de rendimentos, um dos órgãos que me parece mais interessante no governo federal: o Itamaraty, ou Ministério de Relações Exteriores. São diversos os Ministros de Primeira e Segunda Classe recebendo mais de R$ 30.000 liquidos por mês (ver nota acima sobre conversão R$~USD), e aproximadamente 30 recebendo vencimentos superiores a R$ 40.000 mensais. Em particular, a média salarial de um Terceiro-Secretário, a posição assumida pelos recém admitidos no concurso do órgão, é superior a R$ 13.000, com alguns recebendo até R$ 29.000 no mês em questão.

Os dados incluem ainda funcionários do Banco Central (a média salarial dos mais de 2.000 analistas do BCB é de R$ 19.000) e de todos os Ministérios, além de funcionários lotados em outras esferas de governo.

Explore os dados abaixo!




quarta-feira, 24 de junho de 2015

Salários do Governo do Estado de São Paulo

Esse primeiro post apresenta os vencimentos de servidores do governo do Estado de São Paulo. A escolha de São Paulo foi motivada sobretudo pela qualidade dos dados (um economiXta do Rio nunca diria que foi pela relevância do estado...): o Portal da Transparência de SP permite acesso extremamente simples a todos os vencimentos para um determinado mês, assim como à série histórica de vencimentos.

[Uma pequena introdução ao software de visualização de dados para os que não estao familiarizados: todas as visualizações apresentadas foram produzidas utilizando Tableau, uma ferramenta de visualização de dados, e estão armazenada no Tableau Public, um website gratuito que permite compartilhar visualizações. Se você tem interesse no tema de visualização de dados, vale visitar o site e passear pelas visualizações que incluem temas tão distintos como quadrinhos da Marvel, evolução da crise de Ebola ou demanda por adoção]

A visualização abaixo é uma primeira tentativa de apresentar os dados de salários do governo de São Paulo. Para explorar todas as possibilidades de visualização, passe o mouse sobre a bandeira do estado.

Podemos ver, em destaque, que o Governador Geraldo Alckmin recebe R$ 16.179 mensais. Selecionando todos os setores e filtrando somente por secretários de Estado, vemos que a maioria dos Secretários recebe R$ 14.430 mensais (Saúde, Esporte, Planejamento e Gestão, Transportes), mas que o Secretário de Cultura Marcelo Araujo recebeu R$ 18.544, enquanto a Secretária de Meio Ambiente Patricia Lemos recebeu apenas R$ 7.282.

[Aqui vale um pequeno adendo, que vale para todas as visualizações até este momento: os dados aqui apresentados são referentes a um mês específico (maio/2015, no caso), então podem conter valores aberrantes, como indenizações. No caso da PM, por exemplo, o salário mais alto é de um Coronel (R$ 47.429), mas existem Cabos recebendo R$ 46.000, quando a média desse cargo é de R$ 3.600, como pode ser visto no painel inferior.]

Se selecionamos somente a Polícia Militar, por exemplo, vemos que dentre os quase 90.000 funcionarios o salario mais alto é de um Coronel, que recebeu pouco mais de R$ 47.000 (a média entre os coronéis da PM é próxima a R$ 13.000 mensais, e são poucos os que receberam menos de R$ 10.000 no mês em questão). Já os mais de 8000 Soldados de 2a classe (SD 2C) recebem em média pouco mais de R$ 2.500, mas não são poucos aqueles que receberam mais de R$ 4.000.

Essas são apenas algumas poucas análises que essa visualização nos permite fazer. A interatividade é o principal objetivo aqui, no entanto: use os dados abaixo para analisar questões do seu interesse, e compartilhe idéias nos comentários!

No próximo post, dados do governo federal!

terça-feira, 23 de junho de 2015

Hello World!

Esse é o post inaugural desse blog, e vejamos quantos mais irão aparecer!

A idéia inicial deste blog é bastante simples. Há algum tempo tenho interesse em trabalhar com os dados de rendimentos dos funcionários públicos, disponibilizados pela Lei de Acesso à Informação de 2011. Os dados aí disponíveis são riquíssimos e, acredito, podem ter enorme efeito sobre a opinião pública (como já mostraram as análises do Congresso em Foco sobre os supersalários). 

No entanto, esbarram em alguns sérios problemas. A primeira e mais fundamental é que os dados estão espalhados pelos websites de cada um dos órgãos do Estado. Para acessar os dados de funcionários dos governos dos Estados, por exemplo, é necessário acessar cada um dos 26 estados + DF, e baixar os dados requeridos. 

Para além disso, duas outras questões se mostraram cruciais quando comecei a buscar estes dados. A primeira é que a qualidade de acesso aos dados varia enormemente. Na Camara e no Senado, por exemplo, os vencimentos são anonimizados, isto é, não se pode atribuir um salário a um indivíduo específico. Em algumas outras instâncias os dados não possuem identificadores únicos de indivíduos, impossibilitando-se separar homônimos de indivíduos recebendo mais de um vencimento de distintas fontes. Ainda mais básico é o caso de que não se permite baixar todos os dados simultaneamenteç só é possível acessar os vencimentos de um indivíduo específico em cada busca. Em outros casos a busca é feita ainda mais difícil com o requerimento de que,  a cada busca, o requerente preencha seus dados como nome e CPF. Todas essas barreiras dificultam enormemente o uso dessa rica base de dados, e esperto que com o tempo elas paulatinamente caiam.

Por fim, dados são muito pouco informativos quando estão em forma bruta, carecendo de análise. A partir do próximo post, meu objetivo é fornecer visualizações interativas que permitam ao usuário fazer suas próprias perguntas aos dados. Para além de acessar os vencimentos de um indivíduo específico (uma tarefa pouco interessante, na minha opinião), as visualizações devem permitir aos usuários comparar vencimentos: qual a média salarial de um cabo da PM em SP, e como se compara com um analista no Ministério da Cultura? Quais os salários mais altos e mais baixos no Governo Federal? Quanto ganha um Ministro, um Coronelda PM, um fiscal da Receita Federal?

No primeiro post da série, os salários do governo do Estado de São Paulo, a seguir.